Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH)

O Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) tem por objetivo propor, deliberar, orientar e fiscalizar diretrizes políticas de ações públicas que assegurem, através de instrumentos ao seu alcance, o gozo dos direitos humanos, da cidadania e das liberdades fundamentais por todos os munícipes, sem distinção, tendo por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos, consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Contatos:

Composição

 

COMPOSIÇÃO ATUAL

 

 

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

 

 

 

Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos - SMDH

 

Titular: Francyene da Silva Francisco

 

 

 

Suplente: Letícia Marques Camargo

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Ação Comunitária - SMAC

 

Titular: Lais Silva Castelani

 

 

 

Suplente: Raquel Marques Coutinho

 

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Educação - SME

 

Titular: Mara Lúcia Assis dos Santos

 

 

 

Suplente: Célia Regina da Silva Pinheiro

 

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

 

Titular: Milene Paula de Souza Silva

 

 

 

Suplente: Stella Maris Gomes de Amorim

 

 

 

 

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD

 

Titular: Eliete Guimarães Vasques

 

 

 

Suplente: Gabriela de Oliveira Ernesto Guimarães

 

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

 

Titular: Leonardo Ghirlinzoni de Souza

 

 

Alteração: 17.830/2023

 

Suplente: Daniela de Oliveira Raimundo

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP

 

Titular: Wilma Barbosa da Costa

 

 

 

Suplente: Oscar Rodrigues Marques

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - STMU

 

Titular: Elaine Mara Nunes

 

 

 

Suplente: João Baptista Ferreira Velloso Netto

 

 

 

 

Coordenadoria Municipal da Juventude – FURBAN

 

Titular: Camila da Silva Inocêncio

 

 

 

Suplente: Katya Aguiar de Souza

 

 

 

 

Fundo Comunitário de Volta Redonda - FURBAN

 

Titular: Cláudia Meister

 

 

 

Suplente: Mario do Carmo Carvalho Martins

 

 

 

 

Conselho Tutelas da Criança e do Adolescente de Volta Redonda

 

Titular: Alessandra Silva de Oliveira Mattos

 

 

 

Suplente: Bianca de Almeida Costa Alves 

 

 

 

 

 

Defensoria Pública Estadual - DPE

 

Titular: Flávia Mac-Cord Rodrigues da Silva Bhering

 

 

 

Suplente: Larissa Agda Pereira da Silva

 

 

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 

 

 

 

Associação dos Usuários, Familiares, Amigos e Serviços em Saúde Mental (AUFASSAM/VR)

 

Titular: Fábio Monção Dias

 

 

 

Suplente: Maria Edileide de Moraes Silva

 

 

 

 Movimento de Conscientização Negra

 

Titular: Estefane Moraes dos Santos

 

 


Suplente:
Adelaide Maria Afonso Máximo

 

 

 

 

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

 

Titular: João Antônio Catta Preta Costa

 

 

 

Suplente: Letícia Peniche Guimuzzi

 

 

 

 

Pastoral Carcerária da Diocese de Barra do Piraí / Volta Redonda

 

Titular: Maria Marta Eugênio

 

 

 

Suplente: João Sabino Filho

 

 

 

 

Pastoral de Acolhimento à Mulher da Diocese de Barra do Piraí / Volta Redonda

 

Titular: Elisa Maria Ferreira

 

 

 

Suplente: Maria Aparecida de Araujo Silva

 

 

 

 

Pastoral Afro da Diocese de Barra do Piraí / Volta Redonda

 

Titular: Cláudia Maria Gomes Silva

 

 

 

Suplente: Maria Ana de Oliveira Diolindo

 

 

 

 

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil

 

Titular: Sebastião Paulo de Assis

 

 

 

Suplente: José Aparecido de Castro

 

 

Informações sobre o Conselho

Endereço
Rua Antônio Barreiros, nº 232, Nossa Senhora das Graças, CEP 27215-110, Volta Redonda/RJ.
Composição Membros
Não paritário: 35 membros, sendo 14 (40%) representantes governamentais e 21 (60%) representantes não governamentais.
Forma de Escolha dos Membros
Os representantes dos órgãos públicos podem ser escolhidos através de indicação ou eleição. Já os representantes da sociedade civil deverão ser escolhidos através de eleição por meio de Encontro Municipal, que deve ser realizado a cada três anos.
Instituído Por
Decreto Municipal
Vigência do Mandato dos Conselheiros
03 anos